Antonio Fernandes de Melo Neto Perfil VerificadoO Jusbrasil confirmou que este perfil é autêntico.
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Sobre mim
Direito tributário aplicado à saúde e à energia
Advogado inscrito na OAB/SP 347.152, com atuação em Direito Tributário aplicado à saúde e à energia.
Produzo conteúdo jurídico informativo sobre isenção de Imposto de Renda por doença grave, especialmente nos termos da Lei 7.713/88, e sobre tributação relacionada à geração de energia solar, com atenção a ICMS, Convênios CONFAZ, normas estaduais e regulamentação da ANEEL.
As informações publicadas têm finalidade exclusivamente informativa e devem ser analisadas conforme o caso concreto, a legislação vigente, o Estado, o contribuinte e a operação envolvida.
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Verificações
Antonio Fernandes de Melo Neto
OAB 347.152/SP VERIFICADO
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Assinante
Desde Outubro de 2023
Principais áreas de atuação
Direito Tributário, 100%
É o segmento do direito financeiro que define como serão cobrados dos cidadãos os tributos e outr...
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Hellmuth Dharlan
Comentário · há 2 anos
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